{"id":11130,"date":"2025-09-18T09:33:55","date_gmt":"2025-09-18T08:33:55","guid":{"rendered":"https:\/\/lexonstream.com\/?page_id=11130"},"modified":"2025-10-01T11:08:38","modified_gmt":"2025-10-01T10:08:38","slug":"termos-de-uso-do-programa-de-afiliados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lexonstream.com\/pt\/termos-de-uso-do-programa-de-afiliados\/","title":{"rendered":"Termos de Uso do Programa de Afiliados"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\">Termos de Uso do Programa de Afiliados<\/h2>\n\n\n\n<p>Como afiliado autorizado (Afiliado) da LexonStream, voc\u00ea concorda em cumprir os termos e condi\u00e7\u00f5es contidos neste Contrato (Contrato). Leia atentamente todo o Contrato antes de se cadastrar e promover a LexonStream como Afiliado.<\/p>\n\n\n\n<p>Sua participa\u00e7\u00e3o no Programa tem como \u00fanico objetivo anunciar legalmente nosso site para receber uma comiss\u00e3o sobre assinaturas e produtos adquiridos por pessoas indicadas \u00e0 LexonStream por meio do seu pr\u00f3prio site ou por indica\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao se inscrever no Programa de Afiliados LexonStream (Programa), voc\u00ea indica sua aceita\u00e7\u00e3o deste Contrato e de seus termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"approval-or-rejection\">Aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito de aprovar ou rejeitar QUALQUER inscri\u00e7\u00e3o no Programa de Afiliados a nosso exclusivo crit\u00e9rio. Voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer recurso legal contra n\u00f3s pela rejei\u00e7\u00e3o da sua inscri\u00e7\u00e3o no Programa de Afiliados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"commissions\">Comiss\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>As comiss\u00f5es ser\u00e3o pagas mensalmente. Para que um afiliado receba uma comiss\u00e3o, a conta indicada deve permanecer ativa por no m\u00ednimo 31 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o pode se indicar como cliente e n\u00e3o receber\u00e1 comiss\u00e3o sobre suas pr\u00f3prias contas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os pagamentos ser\u00e3o enviados apenas para transa\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas com sucesso. Transa\u00e7\u00f5es que resultarem em estornos ou reembolsos n\u00e3o ser\u00e3o pagas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"termination\">Rescis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Sua inscri\u00e7\u00e3o como afiliado e seu status no Programa podem ser suspensos ou cancelados por qualquer um dos seguintes motivos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Publicidade inadequada (alega\u00e7\u00f5es falsas, hiperlinks enganosos, etc.).<\/li>\n\n\n\n<li>Spam (envio de e-mails em massa, postagens em massa em grupos de discuss\u00e3o, etc.).<\/li>\n\n\n\n<li>Publicidade em sites que contenham ou promovam atividades ilegais.<\/li>\n\n\n\n<li>A omiss\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de afilia\u00e7\u00e3o em qualquer promo\u00e7\u00e3o que se qualifique como endosso de acordo com as diretrizes e regulamentos da Comiss\u00e3o Federal de Com\u00e9rcio (Federal Trade Commission) ou quaisquer leis estaduais aplic\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n<li>Viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual. A LexonStream reserva-se o direito de exigir contratos de licen\u00e7a daqueles que utilizam as marcas registradas da LexonStream, a fim de proteger nossos direitos de propriedade intelectual.<\/li>\n\n\n\n<li>Oferecer descontos, cupons ou outras formas de reembolso prometido da sua comiss\u00e3o de afiliado como incentivo. No entanto, adicionar b\u00f4nus ou agrupar outros produtos com o LexonStream \u00e9 aceit\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Autorefer\u00eancias, transa\u00e7\u00f5es fraudulentas, suspeita de fraude de afiliados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do exposto, a LexonStream reserva-se o direito de encerrar qualquer conta de Afiliado a qualquer momento, por qualquer viola\u00e7\u00e3o deste Contrato ou sem motivo algum.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"affiliate-links\">Links de afiliados<\/h3>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode usar links gr\u00e1ficos e de texto tanto em seu site quanto em suas mensagens de e-mail. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode anunciar o site LexonStream em classificados online e offline, revistas e jornais.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode usar os gr\u00e1ficos e textos fornecidos por n\u00f3s ou criar os seus pr\u00f3prios, desde que sejam considerados apropriados de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o violem o disposto na se\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"coupon-and-deal-sites\">Sites de cupons e ofertas<\/h3>\n\n\n\n<p>A LexonStream ocasionalmente oferece cupons a afiliados selecionados e aos assinantes de nossa newsletter. Se voc\u00ea n\u00e3o tiver sido pr\u00e9-aprovado\/n\u00e3o tiver recebido um cupom da marca, n\u00e3o poder\u00e1 promov\u00ea-lo. Abaixo est\u00e3o os termos que se aplicam a qualquer afiliado que esteja considerando a promo\u00e7\u00e3o de nossos produtos em rela\u00e7\u00e3o a uma oferta ou cupom:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os afiliados n\u00e3o podem usar textos enganosos em links, bot\u00f5es ou imagens de afiliados para sugerir que se trata de algo al\u00e9m de ofertas atualmente autorizadas para o afiliado em quest\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Os afiliados n\u00e3o podem dar lances em cupons LexonStream, descontos LexonStream ou outras frases que impliquem a disponibilidade de cupons.<\/li>\n\n\n\n<li>Os afiliados n\u00e3o podem gerar pop-ups, pop-unders, iframes, frames ou quaisquer outras a\u00e7\u00f5es vis\u00edveis ou invis\u00edveis que definam cookies de afiliados, a menos que o usu\u00e1rio tenha expressado um interesse claro e expl\u00edcito em ativar um desconto espec\u00edfico clicando em um link, bot\u00e3o ou imagem claramente identificado para esse cupom ou oferta em particular. Seu link deve direcionar o visitante para o site do comerciante.<\/li>\n\n\n\n<li>O usu\u00e1rio deve poder visualizar as informa\u00e7\u00f5es e detalhes do cupom\/oferta\/desconto antes que um cookie de afiliado seja definido (ou seja, &quot;clique aqui para ver os cupons e abrir uma janela para o site do comerciante&quot; N\u00c3O \u00e9 permitido).<\/li>\n\n\n\n<li>Sites afiliados n\u00e3o podem exibir a mensagem \u201cClique para ver a oferta\/cupom\u201d ou qualquer varia\u00e7\u00e3o dela, quando n\u00e3o houver cupons ou ofertas dispon\u00edveis e o clique abrir o site do comerciante ou instalar um cookie. Afiliados com esse tipo de texto na p\u00e1gina de destino do comerciante ser\u00e3o removidos do programa imediatamente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"ppc-policy\">Pol\u00edtica de pagamento por clique (PPC)<\/h3>\n\n\n\n<p>A licita\u00e7\u00e3o por PPC (pagamento por clique) N\u00c3O \u00e9 permitida sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"liability\">Responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>A LexonStream n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos indiretos ou acidentais (perda de receita, comiss\u00f5es) devido a falhas no rastreamento de afiliados, perda de arquivos de banco de dados ou quaisquer resultados de inten\u00e7\u00f5es prejudiciais ao Programa e\/ou ao(s) nosso(s) website(s).<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o oferecemos quaisquer garantias expressas ou impl\u00edcitas com rela\u00e7\u00e3o ao Programa e\/ou \u00e0s assinaturas ou produtos vendidos pela LexonStream. N\u00e3o garantimos que o funcionamento do Programa e\/ou de nossos sites ser\u00e1 isento de erros e n\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer interrup\u00e7\u00f5es ou erros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"term-of-agreement\">Dura\u00e7\u00e3o do Contrato<\/h3>\n\n\n\n<p>O presente Contrato entra em vigor a partir da sua aceita\u00e7\u00e3o no Programa e termina quando a sua conta de Afiliado for encerrada.<\/p>\n\n\n\n<p>Os termos e condi\u00e7\u00f5es deste contrato podem ser modificados por n\u00f3s a qualquer momento. Caso alguma modifica\u00e7\u00e3o nos termos e condi\u00e7\u00f5es deste contrato seja inaceit\u00e1vel para voc\u00ea, sua \u00fanica op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encerrar sua conta de Afiliado. Sua participa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua no Programa constituir\u00e1 sua aceita\u00e7\u00e3o de qualquer altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"indemnification\">Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>O Afiliado dever\u00e1 indenizar e isentar a LexonStream e suas empresas afiliadas e subsidi\u00e1rias, diretores, funcion\u00e1rios, licenciados, sucessores e cession\u00e1rios, incluindo aqueles licenciados ou autorizados pela LexonStream a transmitir e distribuir materiais, de toda e qualquer responsabilidade, dano, multa, senten\u00e7a, reclama\u00e7\u00e3o, custo, perda e despesa (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custas judiciais razo\u00e1veis) decorrentes ou relacionados a quaisquer reclama\u00e7\u00f5es apresentadas em conex\u00e3o com este Contrato devido \u00e0 neglig\u00eancia, declara\u00e7\u00e3o falsa, omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ou conduta dolosa do Afiliado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"electronic-signatures-effective\">Assinaturas eletr\u00f4nicas eficazes<\/h3>\n\n\n\n<p>O presente Contrato \u00e9 um contrato eletr\u00f4nico que estabelece os termos juridicamente vinculativos da sua participa\u00e7\u00e3o no programa de afiliados da LexonStream. Ao concluir o processo de inscri\u00e7\u00e3o na LexonStream, voc\u00ea indica sua aceita\u00e7\u00e3o deste Contrato e de todos os termos e condi\u00e7\u00f5es nele contidos ou a ele referenciados. Essa a\u00e7\u00e3o cria uma assinatura eletr\u00f4nica que tem a mesma for\u00e7a e efeito legal que uma assinatura manuscrita.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Affiliate Terms of Use As an authorized affiliate (Affiliate) of LexonStream, you agree to abide by the terms and conditions contained in this Agreement (Agreement). Please read the entire Agreement carefully before registering and promoting LexonStream as an Affiliate. Your participation in the Program is solely to legally advertise our website to receive a commission on memberships and products purchased by individuals referred to LexonStream by your own website or personal referrals. By signing up for the LexonStream Affiliate Program (Program), you indicate your acceptance of this Agreement and its terms and conditions. Approval or Rejection of the Application We reserve the right to approve or reject ANY Affiliate Program Application at our sole and absolute discretion. 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